proibir a mendicidade: sim ou não?

A Noruega vai aprovar uma lei que proíbe a mendicidade em todo o país. Pior do que isso, pune com penas até um ano de prisão aqueles que ajudarem os sem-abrigo. Só ficam excluídos os donativos em épocas festivas, a acção das igrejas e das organizações solidárias. Esta decisão está a gerar uma indignação na Noruega e como não podia deixar de ser, a polémica alargou-se a todo o mundo. Primeiro, deve ser salientado que a mendicidade já é proibida em alguns municípios sendo que agora será alargada a todo o país.

Antes de automaticamente me juntar aos indignados, dei-me ao trabalho de tentar perceber melhor qual o objectivo desta medida. E percebi que aquilo que se pretende é criminalizar a mendicidade organizada. E acho que isto é algo que deve ser combatido. Não só na Noruega mas em todo o mundo. Infelizmente, existem redes de esquemas ligados à mendicidade. Pessoas que fazem da mendicidade e da bondade dos outros uma profissão. Pessoas que recorrem a truques absurdos para que os bebés estejam sempre a chorar, apenas para dar um exemplo. Recordo-me de ter visto um jovem que não andava. O rapaz arrastava-se apoiado numa canadiana com o ar mais triste do mundo e aparentando uma grave deficiência física. Quem o visse acabava por ajudar com aquilo que pudesse. Minutos depois, vi esse mesmo rapaz a andar feliz da vida com a muleta atrás das costas. Não passava de um truque para ganhar dinheiro num semáforo pois não tinha qualquer problema. Dinheiro esse que custa a ganhar a outras pessoas.

Acho que este tipo de coisas devem ser combatidas. Porque, quando correm bem e ninguém nada faz, levam a que cada vez mais grupos organizados procurem os países que o permitem. E isso acaba por ser mau para todos. Neste sentido, considero justo que se combata a mendicidade organizada. Mas isto levanta uma questão que faz toda a diferença: o que é a mendicidade organizada? Quem a identifica? Quem consegue definir esse termo na perfeição sem qualquer injustiça? E estas questões fazem com que este tipo de leis se tornem em polémicas, injustas e praticamente impraticáveis. Porque, infelizmente, vão afectar pessoas que não fazem da mendicidade uma profissão mas uma forma de sobreviver num determinado e complicado momento da vida.

Só o avançar do tempo poderá dar a conhecer os resultados práticos de uma medida injusta para muitas pessoas que recorrem à mendicidade porque esgotaram as restantes hipóteses. Uma medida que coloca em causa coisas diversos valores. Infelizmente, cada vez mais a solução passa por colocar todas as pessoas no mesmo saco. Se um faz mal, proíbe-se essa acção a todos e corta-se o mal pela raiz. Esta é daquelas questões que dá pano para mangas e que pode originar um debate sem fim. Proibir a mendicidade e multar quem ajuda de modo a acabar como a mesma é a solução: sim ou não?